Processo 469088/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/07/2013 14:02
Autuado em 15/07/2013 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3457/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3457/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3457/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARISTELA PESCADOR

Juntadas
DataDescrição
24/02/2015 15:32 do Protocolo 141047/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 3178/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3457/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
18/07/2013 684 Termo de Distribuição de Processo nº 15980/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 09:28 DP  
30/11/2016 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 977/2016 -
30/11/2016 09:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 978/2016 -
30/11/2016 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3178/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13283/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2799/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6584/2016 -
27/07/2016 21:52 S1C Acórdão nº 3457/2016 -
27/07/2016 21:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 713/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 628/2016 -
27/06/2016 17:16 GACAC  
30/03/2016 17:51 SMPjTC Parecer nº 4113/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º e incisos da EC nº 41/03. Instrução favorável da DICAP. Parecer Ministerial pelo registro.
24/02/2015 15:50 DICAP Parecer nº 3011/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
05/02/2015 15:40 DP  
27/01/2015 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
17/07/2013 03:45 DICAP Parecer nº 959/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
16/07/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15980/2013 -

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